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Mostrando postagens de janeiro, 2015

Dilma Rousseff veta correção do Imposto de Renda.

A inflação medida pelo IPCA em 2014 foi de 6,41 por cento, mas Dilma enviou uma proposta de correção de 4,5 por cento para a tabela do Imposto de Renda. O Congresso corrigiu para 6,5 e a presidente vetou, justificando que  este percentual "levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal". No tocante a gastos públicos nossa presidente não dá a mínima para a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas quando se trata de fazer justiça com os trabalhadores, a lei é citada para justificar sua gana por mais impostos. Corrigir a tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação é o mesmo que aumentar o percentual a ser descontado daqueles com renda mais baixa, diminuindo ainda mais seu poder aquisitivo. Segundo Pepe Vargas, ministro de Relações Institucionais, nova Medida Provisória insistindo no índice defasado de 4,5 por cento será envia...

Nota à imprensa pela execução do brasileiro na Indonésia! A Presidente Dilma se diz consternada e indignada com a execução de Archer.

Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi executado noje na Indonésia as 15h51min. horário de Brasília. Condenado a morte por tráfico de drogas, o brasileiro não conseguiu livrar-se da pena durante o processo e nem mesmo com os pedidos de clemência da presidente Dilma.  Depois da execução o Palácio do Planalto divulgou uma nota mostrando a indignação da presidente, que chamará para consulta o embaixador do Brasil naquele pais. Brasil, um país acostumado a ver traficante passeado de Ferrari, cantando em programas de televisão ou pousando helicóptero recheado de drogas em fazenda de excelentíssimos senhores não pode aceitar uma morte dessas sem se indignar. Quantas vidas esse agora falecido já tirou com o comércio ilegal dos seus produtos? Quantas famílias ele destruiu com suas práticas criminosas? A menos de uma semana dois irmão perambulavam alucinados pelas ruas de Cancun, no México, fugindo dos monstros criados pelo efeito das drogas. Um se jogou do prédio para escapar da...

Driblando a Lei: pedaladas fiscais.

Uma investigação feita pelo Tribunal de Contas da União nos documentos resultantes de auditorias em bancos e ministérios revela que o Tesouro Nacional, como forma de melhorar o resultado das contas públicas, atrasou repasses de verbas para pagamento de despesas sociais, trabalhistas e previdenciárias, como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadorias . As chamadas “pedaladas fiscais” são artifícios proibidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas são praticas corriqueiras na administração PT. Catorze autoridades poderão ser convocadas a dar esclarecimento, entre elas estão ministros, ex-ministros e presidentes de bancos, o que pode gerar pressões contrárias à punição dos envolvidos. "Documentos obtidos pela equipe de auditoria junto à Caixa, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério do Desenvolvimento Social comprovam que, ao longo dos exercícios financeiros de 2013 a 2014, recursos próprios da Caixa foram usados para pagamento de dispêndio...

"Lula está fora", diz Marta Suplicy!

A senadora Marta Suplicy, em sua entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, 11 de janeiro, critica duramente a presidente Dilma, defende Lula e se mostra prestes a sair do PT. Vamos tentar entender: Marta é uma das fundadoras do partido, tem trânsito livre entre a cúpula e amizade a ponto de realizar  reuniões em sua sua própria casa. O que levaria uma integrante tão bem situada no partido a criticar seu governo?  A explicação mais lógica é viabilizar a vitória de Lula em 2018.  Não é segredo para ninguém que será muito difícil desviar o pais do caos para o qual caminha. Além da corrupção, que o PT diz não ter nada a ver com isso, o governo terá que acabar também com os "dribles" usados para enganar os órgãos de fiscalização, pois o TCU já investiga as "pedaladas". Sem esses meios de sustentação, como Dilma poderá chegar ao final do seu mandato sem deixar para seu sucessor um país parecido com o Distrito Federal deixado por Agnelo Qu...

AS MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS SOCIAIS. As Medidas Provisórias 664 e 665 trazem mudanças significativas na concessão dos benefícios sociais.

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Anunciadas no dia anterior pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015. Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam, hoje, as alterações. Entre as principais estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começa a valer em 60 di...

DIREITOS TRABALHISTAS. A presidente Dilma reafirmou em seu discurso o compromisso com a manutenção de todos os direito trabalhistas e previdenciários.

Como todo discurso político, o compromisso com a verdade é o que menos importa no pronunciamento dos que estão assumindo o cargo neste primeiro dia do ano. Logo após publicar uma Medida Provisória onde ataca por todos os lados justamente os direitos previdenciários e trabalhistas, a presidente tenta enganar mais uma vez com seu discurso vazio de verdades, reafirmando que manterá todos os direitos previdenciários e trabalhistas conquistados ao longo do tempo. Fará apenas alguns "ajustes". A sua justificativa para os cortes é que há excessos nos direitos adquiridos pelos trabalhadores. Um deles, como o auxílio doença que o trabalhador recebia pelo último salário passa a ser pela média dos últimos doze meses. O motivo é que o trabalhador passa a receber mais do que quando está na ativa, o que torna um desestímulo para voltar à ativa. Ora, o salário passa a ser mais porque deixa de descontar, entre outras coisas, justamente o INSS, e o tempo para sua aposentadoria para de ser...