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| Teori Zavascki |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki
autorizou nesta sexta-feira abertura de inquérito contra os presidentes do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma decisão que
traz mais incertezas a um cenário político já tenso.
Zavascki, relator do caso da Operação Lava Jato no STF,
também autorizou a abertura de investigação de outros parlamentares e políticos
sem mandato, que incluem PT, PP, PSDB e PTB.
Ao todo, Zavascki deferiu 21 pedidos de abertura de
inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes
a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em
investigação, informou o STF.
O ministro explicou em nota que a abertura de inquérito não
representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do
delito", principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos
colhidos em colaboração premiada.
"Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de
prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença
condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente
colaborador", afirmou Teori, em referência a delações premiadas do
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
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| Cunha, Roseana, Collor e Renan Calheiros |
Zavascki, que retirou o sigilo do processo, também deferiu
pedidos de investigação do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e da
ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.
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| Gleisi Hoffmann |
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| Romero Jucá |
O ministro autorizou ainda investigação de senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR) e dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias
(PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Fernando Collor de
Mello (PTB-AL) e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), entre outros.
Também serão investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, e Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como o operado do PMDB.
DILMA
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| Dilma |
A presidente Dilma Rousseff não será investigada pelo STF no
âmbito da Operação Lava Jato, apesar de ter sido citada em uma das petições
enviadas pela PGR ao Supremo, informou o tribunal nesta sexta-feira.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos
principais delatores do esquema, mencionou em depoimento que teria sido
solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma.
"Não há nada que arquivar da presidente Dilma
Rousseff", afirmou Zavascki, relator do caso no STF, em decisão, citando
artigo da Constituição Federal que diz que a presidente "não pode ser
responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções".
Fonte: Reuters
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