O juiz Sérgio Moro explica o envolvimento de cada um dos envolvidos na operação Alathéa:
LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda., CNPJ
13.427.330/0001-00. Não dúvidas quanto à pertinência da busca e apreensão para
aprofundar a elucidação das causas dos pagamentos a ela efetuadas pelas
empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras.
Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, CNPJ
64.725.872/0001-08. Não dúvidas quanto à pertinência da busca e apreensão para
aprofundar a elucidação das causas dos pagamentos a ela efetuadas pelas
empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras.
Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva,
não dúvidas quanto à necessidade das buscas, sendo ambos os beneficiários
principais dos aludidos imóveis e reformas.
Fábio Luis Lula da Silva. Filho do ex-Presidente cujos
sócios foram utilizados, aparentemente, como pessoa interposta. Sua empresa G4
Entretenimento ainda recebeu valores vultosos do Instituto Lula. A causa desses
pagamentos deve ser esclarecida. A busca deve se estender ainda às empresas de
cujo quadro social participa, como G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda.
(06.287.942/0001-89), BR4 Participações Ltda. (07.073.002/0001-50), Gamecorp
S/A. (07.121.705/0001-06), LLF Participações Eireli - EPP (13.432.855/0001-33)
e FFK Participações Ltda. (22.921.418/0001-74).
Sandro Luis Lula da Silva. Filho do ex-Presidente e sócio da
Flexbr Tecnologia Ltda., CNPJ 09.067.735/0001-07. A busca deve ser decretada
para melhor apurar as causas dos valores recebidos pela empresa do Instituto
Lula. Não vislumbro motivo suficiente para estender, porém, à busca à outra
empresa de cujo quadro social participa, Gisan Comércio de Roupas e Acessórios
Ltda. - ME, CNPJ 04.871.567/0001-94, considerando o objeto social estranho
completamente a qualquer fato ilícito.
Luis Cláudio Lula da Silva, CPF 339.744.178-18. Filho do
ex-Presidente. A busca deve ser autorizada para melhor apurar as causas dos
valores recebidos por ele da empresa LILS Palestras.
Marcos Claudio Lula da Silva. Filho do ex-Presidente e sócio
da Flexbr Tecnologia Ltda., CNPJ 09.067.735/0001-07. A busca deve ser decretada
para melhor apurar as causas dos valores recebidos pela empresa do Instituto
Lula.
Marlene Araújo Lula da Silva, nora. Não vislumbro causa
suficiente para a busca.
Fernando Bittar. Há indícios de que serviu como pessoa
interposta. As razões acima expostas já são suficientes a justificar a busca. A
busca deve se estender ainda às empresas de cujo quadro social participa,
Coskin Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. (11.140.147/0001-01) e M7
Produções e Comércio de Equipamentos Ltda. - ME (67.547.281/0001-78).
Jonas Leite Suassuna Filho. Há indícios de que serviu como
pessoa interposta. As razões acima expostas já são suficientes a justificar a
busca. Ela quebra deve se estender ainda às empresas de cujo quadro social
participa, como Editora Gol Ltda. (03.782.338/0001-30), Imobiliária Zarpar
Ltda. - ME (03.971.002/0001-16), Goal Games Ltda. ME (04.086.370/0001-44), Zapt
Comércio e Serviços Ltda. - ME (31.933.567/0001-44), Goal Discos Ltda. ME
(01.369.187/0001-68), Bancobanca Consultoria e Projetos Ltda. - ME
(07.668.665/0001-17), Gol Mídia Participações Ltda. (08.884.810/0001-60), Gol
Mobile Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
(09.241.022/0001-18), Gol Green Projetos Ambientais e Energéticos Ltda. - ME
(10.767.344/0001-84), Imobiliária Gol Ltda. (11.338.911/0001-40), PJA
Empreendimentos Ltda. (28.591.329/0001-93) e Nippo Sistema Representação e Lançamento
Ltda. - ME, (CNPJ 40.373.318/0001-32), a maioria no mesmo endereço.
Paulo Tarciso Okamoto, Presidente atual do Instituto Lula.
As razões acima expostas já são suficientes a justificar as buscas. Elas devem
se estender às empresas de cujo quadro social participa, OKA2 Consultoria em
Gestão Empresarial Ltda. - ME, CNPJ 04.924.014/0001-52, e Guadelupe Comércio de
Roupas e Acessórios Ltda. - ME, CNPJ 09.514.821/0001-10, esta última
considerando apenas a possibilidade de que guarde documentos relevantes no
local.
José de Filippi Júnior. Foi Presidente do Instituto Lula e é
diretamente referido como tendo recebido valores decorrentes do esquema
criminoso da Petrobrás. As razões acima expostas já são suficientes a
justificar a busca. Ela deve se estender ainda às empresas de cujo quadro
social participa, o Instituto Diadema de Estudos Municipais, CNPJ
01.478.763/0001-05, e a AFC 3 Engenharia Ltda., CNPJ 09.163.915/0001-92.
Clara Levin Ant, secretária de confiança do ex-Presidente, é
possível que ela lhe confie a guarda de documentos relevantes para a
investigação, ainda que não seja ela diretamente investigada.
Paulo Cangassu André, supostamente funcionário do Instituto
Lula, mas que trocou diversas mensagens com executivos da OAS para tratar de
palestras da LILS. Embora não seja diretamente investigado, é possível que
guarde documentos que possam elucidar as palestras do ex-Presidente e as
remunerações.
Paulo Roberto Valente Gordilho é o executivo da OAS
encarregado da aquisição e instalação das cozinhas no sítio de Atibaia e do
apartamento 164-A, pode dispor de documentos que elucidem os fatos relativos a
esse bens.
Rogério Aurélio Pimentel, assessor da Presídência da
República até 19/02/2011, foi o responsável por cuidar do transporte dos bens
do ex-Presidente para o sítio em Atibaia. Acredita o o MPF que ele ainda seria
o "Aurélio" referido por Frederico Horta como responsável por
acompanhar a reforma do sítio (evento 3). A busca na residência poderá colher
provas a respeito desta atividade.
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| Juiz Sérgio Moro |

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