PETROBRAS INCLUÍDA NA INVESTIGAÇÃO DE SUBORNO DA SBM. Segundo a denúncia, os pagamentos teriam sido feitos por intermédio do representante comercial da SBM no Brasil, Julio Faerman.

A holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas, entre as quais a Petrobras, está sob investigação de autoridades da Holanda, Inglaterra e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos desde 2012, por supostos pagamentos de suborno a empresas, inclusive estatais, e autoridades na Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Cazaquistão, Itália, Iraque e Brasil. Sediada na Holanda, a SBM tem operações em Mônaco e Estados Unidos e é proprietária de uma das maiores frotas de plataformas flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSO) do mundo.

Detalhes da investigação se tornaram públicos a partir de denúncias de um ex-funcionário da SBM, publicadas no Wikipedia no ano passado. Segundo o ex-funcionário, entre 2005 e 2011 a SBM pagou US$ 250 milhões em subornos, dos quais mais da metade, precisamente US$ 139 milhões, teriam sido desembolsados por meio de "comissões" a intermediários e a funcionários da Petrobras, para obter contratos junto à estatal. A SBM tem participação majoritária em nove plataformas atualmente alugadas ou encomendadas pela estatal.

Segundo a denúncia, os pagamentos teriam sido feitos por intermédio do representante comercial da SBM no Brasil, Julio Faerman, e empresas ligadas a ele, entre elas a Faercom Energia Ltd., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. Das "comissões" (sempre mencionadas entre aspas) de 3% pagas a Julio Faerman (ou JF), 1% seria destinado a ele e suas empresas e "2% a funcionários da Petrobras". Não são informados nomes.

Em um trecho da denúncia, o ex-funcionário descreve uma conversa que teria tido com o presidente da SBM, Bruno Chabas (identificado como BC), em que ele teria dito, sobre os pagamentos a Faerman, que não era possível excluir a possibilidade de os pagamentos no Brasil terem tido como objetivo financiar partidos políticos. O Valor não conseguiu entrar em contato com Julio Faerman.

Procurada pelo Valor, a Petrobras respondeu que não comentaria o caso. Também procurado, José Sergio Gabrielli, atual secretário de Planejamento da Bahia e que presidiu a estatal na época dos fatos alegados, disse por meio de sua assessoria que não iria se manifestar sobre este assunto.

Nem a Petrobras nem a SBM informaram o valor dos contratos entre as duas empresas atualmente em vigor. No seu último balanço, a SBM informa que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção para a estatal brasileira.

O ex-funcionário da SBM faz menção a documentos obtidos pela auditoria interna da companhia detalhando os pagamentos e acusa vários escalões da SBM de tentar acobertar evidências dos crimes.

Ele afirma que em março de 2012, em entrevista com uma pessoa identificada como HT (a inicial remete a Hanny Tagher, que seria um ex-diretor de marketing e vendas da SBM), foram dadas explicações a respeito de um documento que alterava o contrato de 2 de Julho 1999 e assinado em 7 fevereiro de 2007 com a Faercom Energia.

Segundo a denúncia, nessa entrevista, HT teria "confirmado que na divisão da comissão de 3%, 1% [seria] para JF (Julio Faerman) e 2% para os funcionários da Petrobras". A menção anterior a Hanny Tagher (HT na denúncia) é que ele seria controlador de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas por meio da qual teriam sido pagos subornos na Guiné Equatorial.

Procurada pelo Valor em Mônaco, a assessoria da SBM Offshore respondeu por email que a investigação ainda está em andamento e, portanto, a companhia não tem informações adicionais às que foram fornecidas nos dias 7 e 10 de fevereiro. Na primeira nota afirma que foi vítima de extorsão pelo ex-funcionário antes da primeira publicação das denúncias na internet, em 18 de outubro de 2013. E que um representante do ex-funcionário, que deixou a empresa em junho de 2012, teria cobrado € 3 milhões para que as informações não fossem reveladas.

A SBM informa ter tomado conhecimento em abril de 2012 de "certas práticas comerciais envolvendo terceiros que podem ter sido indevidas". Iniciou uma investigação interna e informou os fatos às autoridades competentes. Foram contratados advogados externos e contadores que se reportavam a Sietze Hepkema, que assumiu a chefia do Conselho de Administração de Governança e Compliance (CGCO), criado naquele ano. A nota da companhia publicada no dia 10 menciona que, em março de 2013, a SBM informou ao mercado ter identificado "indícios de que pagamentos substanciais foram feitos, principalmente por meio de intermediários, que parecem ter sido destinados a funcionários de governos". E que, "no curso da investigação, foram feitas alegações de pagamentos indevidos em países fora da África, mas, até o momento, nenhuma prova conclusiva de tais alegações foi estabelecida."

A SBM informa ainda que foram identificadas práticas comerciais "potencialmente impróprias em certos países africanos no período de 2007 até 2011 que estão sendo investigadas a fim de determinar se esses supostos pagamentos violaram as leis anti-corrupção". A nota da SBM se preserva afirmando ainda que, quando cita "intermediários, se refere a agentes de vendas" e que não existem indicação de que os pagamentos, se tiverem sido feitos, foram feitos a funcionários de governos. Ao admitir a investigação de "práticas comerciais potencialmente impróprias", a companhia nunca mencionou o Brasil, dizendo apenas que elas ocorrem em "dois países da África" e em um país "fora da África".

A SBM Offshore teve receitas de US$ 4,8 bilhões em 2013 e o valor de mercado da companhia é de US$ 3,3 bilhões. Desde o início do ano, as ações da companhia caíram 20,34%, grande parte resultado das investigações na Europa e Estados Unidos.

Sozinha ou com sócios, a SBM tem atualmente nove contratos de construção e posterior aluguel de plataformas assinados com a Petrobras. Algumas já estão conectadas a campos gigantes no pré-sal de Santos, como Lula Nordeste (Cidade de Paraty) e Baleia Azul (Cidade de Anchieta) e outras estão em construção. Unidades estão instaladas nos campos de Roncador, Cachalote, Baleia Azul, Marlim Sul e Jubarte, na Bacia de Campos. Outra plataforma, a Cidade de Ilhabela, está em construção no estaleiro Brasa, em Niterói, e vai para o campo de Sapinhoá (antigo Guará).

No ano passado, a empresa holandesa assinou, junto com sócios, os contratos para construção das plataformas Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, que estão em fase inicial de construção na China e serão instaladas no campo de Lula. A Petrobras tem sócios não operadores nesses campos, como a inglesa BG, a sino espanhola Repsol Sinopec e a portuguesa Petrogal. As investigações judiciais sobre as práticas comerciais da companhia holandesa podem ter efeito sobre essas petroleiras, já que nas leis anti-corrupção dos países sede dessas empresas, os sócios têm responsabilidade objetiva sobre esses pagamentos.

Fonte: Valor Econômico.