Sem Rascunho

A presidente Dilma assinou nesta quarta, 23, um decreto que pode livrar muitos criminosos da cadeia neste Natal, entre eles, o símbolo da resistência e herói do PT, José Dirceu. Como o petista ainda não teve sua segunda prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, não é considerado oficialmente reincidente, o que o excluiria do benefício. Para obter o benefício os advogados deverão entrar com pedido na justiça. Os pagadores de impostos torcem para que Moro seja mais rápido que os advogados.

Na leitura do seu voto, durante a votação do rito de impeachment da presidente Dilma no Supremo Tribunal Federal, o ministro Barroso omite o trecho do regulamento interno da Câmara que legitima o voto secreto para formação da comissão. Com isso, uma inconstitucionalidade foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, casa que deveria zelar pelo cumprimento da Lei Magna.

O Ministério Público Federal de São Paulo entrou com uma ação contra a presidente Dilma e o ex-presidente Lula para evitar a prescrição do crime -mais um - de improbidade administrativa. Os petistas são suspeitos de envolvimento em irregularidades numa licitação da Transpetro para a instalação de um estaleiro em Araçatuba-SP e a fabricação de 20 comboios para transporte de etanol em 2010. "Os procuradores que atuam no caso entendem haver indícios do envolvimento de Lula e Dilma no direcionamento do contrato para a cidade de Araçatuba. Como a Justiça ainda não decidiu em qual Estado o processo deve tramitar (São Paulo ou Rio de Janeiro) e como ambos não responderam a questionamentos, os procuradores entraram com a ação para evitar que o crime de improbidade expire", informa o Expresso, do site da Época.

Em reunião aberta com Eduardo Cunha e alguns líderes de partidos, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o decisão tomada pelo tribunal não deixa dúvidas sobre o rito de impedimento da presidente Dilma.  Cunha, como presidente da Câmara e responsável pelo andamento do processo, pediu a reunião para tirar algumas dúvidas, Lewandowski mostrou que, em termo de manobras, o presidente do STF pode dar lições ao deputado. O simples fato de a reunião ter sido aberta - o que é bom para a todos os cidadãos, mas não comum nas reuniões do STF- é mostra do poder de manobra do magistrado.  Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu mudar a Constituição, criar leis de votação para a Câmara e dar novas atribuições ao Senado, estava sendo claro: faria o diabo para impedir que a ação de impeachment da presidente Dilma siga os trâmites legais.

O tão esperado edital para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi finalmente liberado. Serão 800 vagas para nível médio ou técnico equivalente, com salário de R$ 4886,87 para jornada de trabalho de 40 horas semanais e 150 vagas para nível superior em Serviço Social com salário de R$ 7496,09 com jornada de 40 horas semanais. Confira o edital clicando aqui. Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Depois de ver o STF atropelar a Constituição Federal e interferir no regimento interno da Câmara para aliviar a vida da presidente Dilma, o senador Alcir Gurgacz, relator das pedaladas, resolveu seguir o mesmo caminho. As contas da presidente foram rejeitadas por unanimidade em outubro pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou irregularidades que feriam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal e acarretaram um rombo de R$ 57 bilhões no orçamento. Mas relatório do TCU não tem a menor importância para o relator.  "Por que tem que prevalecer o entendimento do TCU? Ele manda uma indicação para o Congresso. Quem vota está aqui", disse Alcir.  O senador argumenta que é preciso ter cuidado para não engessar as administrações públicas estaduais, municipais e federais com o precedente que seria aberto caso as irregularidades de Dilma sejam punidas. Para o relator, todos os crimes de irresponsabilidades são aceitáveis em nome da administração. Pode-se fechar ...

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conversou neste domingo, 20, com os presidentes Alexandre Correa Abreu, do Banco do Brasil, Luciano Coutinho, do BNDES e Míriam Belchior, da Caixa Econômica Federal. O assunto foi acertar o pagamento dos quase R$ 60 bilhões acumulados   em dívidas  geradas pelos crimes cometidos pelo governo federal nos dois últimos anos - as chamadas pedaladas. Joaquim Levy, seu antecessor, defendia o pagamento integral, mas Barbosa deve dividir em suaves prestações, pois não faria sentido pagar tudo em um dia e pegar de volta no dia seguinte, afinal, o novo ministro gosta de investir, não importa a quem pertença os recursos. Nelson Barbosa

Os médicos peritos do INSS estão em greve há mais de 100 dias e o governo não move uma palha para resolver o impasse.  Segundo Érika Pereira, representante da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social do Maranhão "Esse retardo é prejudicial à população sim, já está havendo um acúmulo muito grande de atividades e a gente pede para que o governo veja esse ponto da questão da carreira. A categoria pediu o aumento salarial por perda inflacionária, mas esse não é o ponto principal. O principal é melhorar a nossa atividade". O "segurado"sofre duplamente, com a doença e com a falta de recursos básicos para sua sobrevivência.  "Não tô recebendo nada. Nem da empresa e nem do INSS. A minha filha mais velha que trabalha, nem um salário ela ganha, ela ganha R$ 500,00. Com esse que ela se mantém e me ajuda". disse a copeira Francisca Silva, na sua quarta tentativa de conseguir uma perícia. Mais de um milhão de perícias já foram remarcadas. Depe...

Eduardo Azeredo, do PSDB, foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão por sete crimes de peculato e seis crimes de lavagem de dinheiro cometidos em em 1998.  E ainda cabe recurso. Como todo político que não é pego em flagrante, Azeredo jura inocência e diz acreditar na justiça, por isso irá recorrer às instâncias superiores, de onde fugiu.  Tendo sido governador e senador por Minas Gerais, em 2014 o agora condenado era deputado federal e gozava de foro privilegiado. Prestes a ser condenado, estrategicamente renunciou ao mandato e o STF enviou a ação para a primeira instância da justiça de Minas Gerais, que só agora deu a sentença. Azeredo agora fará o caminho inverso, recorrendo até completar 70 anos de idade, queixar-se de algum mal, tornar-se inimputável e poder curtir tranquilo o restante da sua vida com o dinheiro roubado dos contribuintes.  As Dez Medidas Contra a Corrupção  propostas pelo Ministério Público Federal pode acabar com essa lentidão da just...

Na última quarta feira, 16, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal sobre o esquema criminoso montado na Petrobras durante seu governo.  Na condição de informante, Lula foi menos producente do que na época do sindicalismo, quando ajudava Romeu Tuma com informações precisas. Desta vez ele não sabe de quase nada. "Indagado se tinha conhecimento dos eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e desvelados pela Operação Lava Jato, o declarante afirma que não tinha conhecimento dos mesmos. [...] Que não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras", disse, pondo em dúvida a investigação da Polícia Federal que já levou à prisão dezenas de criminosos. A principal dúvida da população é sobre o que vai acontecer primeiro: a queda de Dilma ou a prisão de Lula. Lula

O Brasil vive um momento histórico. O ex-presidente da República, Lula, é suspeito de montar uma quadrilha para saquear as empresas pública; a atual presidente da República, Dilma, além do risco de ter sua candidatura cassada pelo TSE, teve o pedido do seu impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deputado investigado por corrupção e evasão de divisas. Pode ter seu mandato cassado pelo STF. O Senado, que deve julgar o processo de impedimento da presidente Dilma, é presidido por Renan Calheiros, senador que teve o sigilo telefônico e fiscal quebrados pelo STF, onde também é investigado por desvio de dinheiro de estatais e fundos de pensão. Está com os dias contados. Se tudo correr bem, o país deve retroceder uns cinquenta anos nos próximos dois. Se no decorrer desse período não estourar uma guerra civil, poderemos finalmente olhar para o futuro com bons olhos. Renan-pres. do Senado/Cunha-pres. da Câmara/Dilma-pres. da República

Depois de ver a meta fiscal diminuída de 0,7% para 0,5%, Joaquim Levy jogou a toalha. Mas isso foi só uma gota num oceano de irresponsabilidades do governo Dilma.  O ex-ministro foi um técnico perdido num chiqueiro político. Suas decisões foram todas substituídas pelas decisões opostas de Nelson Barbosa, então ministro do Planejamento. Só havia consenso quando as ideias traziam recursos para alimentar o ímpeto gastador do governo, como o aumento de impostos ou a diminuição dos direitos adquiridos pelos trabalhadores. Quando o assunto era economia da máquina, aí entravam os avermelhados sindicalistas e o sempre atento Barbosa, o rei da gastança do governo petista e agora substituto de Levy. Os repasses às centrais sindicais então garantidos, mas o ajuste fiscal elaborado por Levy, não. Que a população se prepare para a enxurrada de medidas provisórias aumentando tributos de toda ordem, pois é do bolso do povo que se alimenta os porcos insaciáveis da política. Joaquim Levy e Nels...

Art. 86. "Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade". Se um texto da Constituição Federal como este é capaz de causar divergências entre os ministros do STF sobre o papel do Senado no processo de impedimento, creio que um cursinho de interpretação de textos durante o recesso seria muito útil à democracia...

Edson Fachin, o ministro que suspendeu o andamento do Impeachment a pedido do PCdoB, partido de aluguel, mostra em vídeo o quanto sua decisão é imparcial. Veja abaixo o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou a abertura da votação secreta para a formação da comissão do impeachment, os apoiadores do governo partiram para a frente das cabines para impedir a entrada dos deputados que queriam votar. "Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afeta o processo legislativo normal. Se alguém tem alguma contestação há um foro apropriado para isso, mas jamais na forma da agressão, da depredação do patrimônio público", disse Cunha, que vai usar as imagens internas para identificar os vândalos e agressores. Entre cabeçadas, tapas e berros, dez urnas foram destruídas. Urna quebrada pelos deputados.

Depois manobras sobre manobras e muito quebra quebra, os respeitáveis parlamentares finalmente formaram a comissão que analisaria o pedido de impeachment da presidente Dilma. Mas, a pedido do PCdoB, o ministro Edson Fachin suspendeu todo o andamento do impeachment até o próximo dia 16, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal analisará a ação do partido que defende a presidente Dilma.  O PCdoB reclama da falta de um rito claro do impedimento e também de a votação que escolheu a comissão ter sido secreta. "Em relação ao pedido cautelar incidental que requereu a suspensão da formação da comissão especial em decorrência da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados de constituí-la por meio de votação secreta, verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal, bem como à luz do disposto no artigo 188, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a plausibilidade jurídica do pedido, bem como, ante a iminência da instauração da comissão especial, o p...

Todos os jornais já anunciam a contratação dos advogados que irão tratar da delação premiada do senador Delcídio, preso em flagrante acertando a fuga de um colega de crime. Noticiou-se durante a semana que o senador mantem guardado um arquivo onde consta tudo que aconteceu durante a CPMI dos Correios, conhecida como Mensalão. Delcídio foi o relator da CPMI  que levou em cana os "guerreiros do povo brasileiro", como Dirceu e Genoíno. Até hoje os mais inocentes se perguntam como o então presidente Lula não sabia das tramoias dos seus homens de confiança. Os mais lúcidos se pergunta como foi que ele escapou da cadeia. Talvez se saiba a resposta agora, com a delação do excelentíssimo senador.  Convém a Dilma encontrar um cargo de ministro para o ex-presidente. Por não ter foro privilegiado nem curso superior, a cana será mais dura para o homem que comanda o Partido dos "Trabalhadores" caso venha a tona a prova da participação do petista-mor nos crimes comprovadamente...

A presidente Dilma recebeu na quarta feira passada, 30 pessoas ligadas ao Direito que se autointitulavam "juristas pela democracia". O grupo é formado por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. Alguns bastante conhecidos, principalmente pelos clientes que defenderam, como Mathius Sávio, que defendeu Henrique Pizzolato e é amigo de Dirceu e Delúbio, todos criminosos presos. Reunião de Dilma com juristas

O ex-presidente Lula participou do encontro realizado nesta segunda, 07, pelos grupos de apoio ao PT, como o Movimento do "Trabalhadores" Sem Terra (MTST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que poderia também  ser chamada de Central Única do Partido dos Trabalhadores. Apesar de ter o nome dos trabalhadores em suas siglas, a pauta da reunião desse grupo não é a busca de soluções para os problemas dos seus representados, mas para montar a estratégia de defesa da presidente Dilma. Botar o exército vermelho nas ruas para tentar inibir qualquer manifestação popular que use as cores do Brasil. “O impeachment faz parte um processo democrático, mas o impeachment tem que ter uma razão, uma motivação. No caso da Dilma, não tem nenhuma motivação, nem razão a não ser ódio, a não ser preconceito”, disse Lula, que apoiou todos os pedidos de impeachment dos governos anteriores ao seu, inclusive o de Itamar Franco, durante o esboço do Plano Real.

São Paulo, 07 de Dezembro de 2015 Senhora Presidente, "Verba volant, scripta manent". Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio. Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo. Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos. Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional. Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo. Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registr...

Michel Temer/vice presidente Roubar, mentir e trair são as virtudes dos políticos. Os mais competentes usam a mentira com tal maestria que as outras duas passam despercebidas e, se percebidas, perdoadas pela qualidade das mentiras.  Michel Temer, vice presidente da República, tem se encontrado com os tucanos Alckmin, Serra e Aécio, principais prováveis candidatos da oposição à presidência. Essa aproximação do PMDB com o PSDB tem causado arrepios de desconfiança na moribunda presidente Dilma, que já ordenou a seus articuladores políticos virgília redobrada na rotina do seu vice. Antes desses encontros, Temer teve a assessoria do mestre da mentira, delator famoso do regime militar, com suas façanhas detalhadamente descritas no livro Assassinato de Reputações, de Romeu Tuma Jr:   o ex-presidente Lula, que vê no impeachment a única salvação do PT. Todos sabem que se Dilma continuar por mais tempo, não vai sobrar nada para roubar. Talvez nem sobre país para governar. O ...

Depois de anunciada em rede nacional pela presidente Dilma, a ajuda das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes Aegypti pode não ser possível em Pernambuco por falta de verbas. Prefeitos da região se recusam a dividir a conta e vão cobrar da presidente um auxílio mais efetivo.   "Alguns prefeitos foram avisados que terão de arcar com os gastos de combustível e alimentação dos militares. Se for assim, é preferível criarmos uma bolsa ou gratificação para mobilizar pessoas da própria comunidade. Os municípios não têm recursos", afirma José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O Exército confirmou que os custos da mobilização ficarão por conta da Secretaria de Saúde de Pernambuco, mas não detalhou os valores. Os prefeitos também querem a revogação de uma portaria editada pelo Ministério da Saúde que estabeleceu o número máximo por município de agentes de combate a endemias pagos com recu...

Dora Kramer, do Estadão, mostra que os motivos que levaram Eduardo Cunha a aceitar o pedido de impeachment de Dilma são menos importantes que os fatos gerados pelo pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. "A motivação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é o que menos importa de agora em diante. Tenha sido técnica ou vingativa, a decisão estabeleceu um fato e é este que prevalecerá sobre as razões de Cunha. Do mesmo modo, há 23 anos, quando Pedro Collor denunciou a existência de traficâncias no governo do irmão, Fernando, foi acusado de agir motivado por ter sido preterido na partilha do butim e também em reação à suposição de que o então presidente da República teria tido um envolvimento com a cunhada Thereza. Além disso, Pedro foi apontado como portador de perturbação mental. Logo, porém, tudo isso virou acessório e às versões laterais se sobrepôs o fato principal: o anda...

O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC disse em delação premiada que presenteava o presidente Lula com tecidos finos e cachaça de "reserva especial da UTC". Os presentes eram enviados ao Palácio do Planalto e depois transferidos para o Instituto Lula. Lula

Ricardo Pessoa, empresário preso na Lava Jato, disse ao STF que teve três contatos pessoais com Edinho Silva, na época tesoureiro da campanha de Dilma, a pedido de João Vaccari, tesoureiro nacional do PT. Em um dos encontros Edinho disse: " O senhor tem obras no governo e na Petrobras, então o senhor tem que contribuir. O senhor quer continuar tendo?". Segundo Pessoa, Edinho queria R$ 10 milhões para a campanha de Dilma e, caso ela ganhasse, os contratos continuariam, assim como os aditivos para a propina. Apenas R$ 7,5 milhões foram repassados e o empresário foi preso antes de depositar o restante da propina. Edinho Silva, o acusado de práticas mafiosas por um dos membros da família, é o atual ministro da Comunicação Social. Edinho Silva

Se a presidente Dilma Rousseff considera o pedido de Impeachment impetrado por Hélio Bicudo um golpe, então seus advogados terão 7 dias para defendê-la do "golpe" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE publicou nesta sexta feira, 04, o acórdão que investiga o abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2014 que pode resultar na cassação da presidente e do seu vice.  A presidente que se diz "eleita democraticamente" é suspeita de ter sido eleita com dinheiro desviado da Petrobras e usado gráficas e outras empresas de fachadas para lavar o dinheiro desviado durante a eleição. O PMDB, que pode assumir a presidência com o impeachment, terá que se dedicar um pouco mais com a defesa do vice no TSE do que com a defesa de Dilma na câmara. Michel Temer e Dilma 

  O presidente da câmara anunciou em coletiva que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma. "Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse cunha, referindo-se ao requerimento formulado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. “Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, completou. Fonte: G1