CONTINGENCIAMENTO COMPROMETE ELEIÇÕES DE 2016.

Uma portaria assinada nesta segunda feira por todos os presidentes dos tribunais superiores alerta para a inviabilidade do uso de meios eletrônicos nas eleições do próximo ano.

"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há de prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016", diz a nota do Tribunal Superior Eleitoral.

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